A atuação do advogado Garigham Amarante Pinto no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltou ao centro das investigações da Polícia Federal após a descoberta de mensagens que o apontam como intermediário de Valdemar Costa Neto em tratativas envolvendo emendas parlamentares.
A apuração, revelada pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, também resgata a passagem do advogado pelo órgão federal durante o governo de Jair Bolsonaro e sua participação em uma licitação de ônibus escolares posteriormente suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nomeado para um cargo de direção no FNDE em maio de 2020 por indicação de Valdemar Costa Neto, Garigham Amarante passou a atuar em uma das áreas responsáveis pela gestão de recursos destinados a programas nacionais da educação, como transporte escolar, alimentação de estudantes e distribuição de livros didáticos.
Segundo a investigação da Polícia Federal, mensagens analisadas mostram que o advogado mantinha contato com Mariângela Fialek, apontada pelos investigadores como responsável por organizar a distribuição de cotas de emendas parlamentares.
O material faz parte de uma apuração que busca esclarecer a existência de uma estrutura de articulação de verbas públicas supostamente influenciada por Valdemar, apesar de o dirigente do PL não exercer mandato parlamentar.
Outro episódio que chama a atenção dos investigadores envolve um pregão eletrônico do FNDE para aquisição de ônibus escolares. Garigham Amarante era o responsável técnico pelo processo licitatório, que acabou suspenso pelo TCU após indícios de sobrepreço. A corte de contas identificou risco de prejuízo estimado em cerca de R$ 700 milhões aos cofres públicos, interrompendo a contratação antes da conclusão.
Além da atuação no FNDE, documentos citados por Lauro Jardim indicam que Amarante recebeu aproximadamente R$ 170 mil do Partido Liberal por serviços de consultoria ligados ao próprio fundo e ao Ministério da Educação.
Para os investigadores, a relação financeira, somada às conversas apreendidas pela Polícia Federal, pode ajudar a esclarecer como eram conduzidas as negociações sobre emendas parlamentares, quem participava das articulações e se houve uso irregular de recursos públicos.
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