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Direito e Justiça

“Escala 1×1”: juízes brasileiros fracionam férias para terem até seis meses de folga no ano

Combinação dos 60 dias de férias forenses com os 104 finais de semana e os 18 dias de recesso forense garante a juízes e procuradores 178 dias de folga anuais
22 jun 2026

Enquanto milhões enfrentam a escala 6×1, magistrados ampliam período de descanso

Brecha permite converter períodos de descanso não utilizados em pagamentos em dinheiro, driblando tetos e restrições remuneratórias

STF prepara barreira contra “pautas-bomba” bilionárias do Congresso

Medida pretende consolidar o entendimento de que são inconstitucionais quaisquer leis que criem despesas obrigatórias

PicPay, BRB e ex-dirigente viram alvo de investigação do Ministério Público

Investigação apura descontos irregulares em contracheques de servidores do Distrito Federal; Justiça autorizou 50 mandados de busca e apreensão

Impedido de intimar Bolsonaro, delegado quer ouvir ex-presidente sobre arma apreendida

Equipe de escolta do ex-presidente impediu o cumprimento da intimação pessoal

STF anula absolvição de suposto estuprador do caso Mariana Ferrer

Decisão baseou-se no tratamento indigno sofrido pela influenciadora durante o julgamento, que motivou a criação de lei federal

Deolane vira ré em processo que aponta ligação com PCC

MP-SP aponta movimentações incompatíveis e transações milionárias ligadas à liderança de facção criminosa; defesa nega acusações

STJ rejeita recurso da Assembleia do Paraná e mantém suspensão de processo de cassação de Renato Freitas

Defesa diz que processo tem caráter de perseguição política, institucional e racista

Casos de violência contra idosos no RJ disparam 24% em apenas um ano

Dados do Ministério Público revelam que as ocorrências saltaram de 2.386 para 2.967 em apenas um ano; mulheres são as principais vítimas

Após apreensão de arma, Bolsonaro pode voltar para a Papudinha

Pistola foi apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal durante uma blitz, guardada no carro de um dos seguranças particulares de Bolsonaro

Condenação histórica: o que acontece agora com Eduardo Bolsonaro?

Decisão do STF abre disputa jurídica internacional; Ministério da Justiça precisará pedir extradição do ex-parlamentar aos EUA

Após tragédia, União discute demolir ponte que virou palco de morte

Reunião entre SPU, AGU e prefeituras de Limeira e Cordeirópolis debateu a retirada da antiga estrutura ferroviária

STF condena Eduardo Bolsonaro à inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado foi condenado por articular sanções dos EUA contra o Brasil para tentar blindar o pai, Jair Bolsonaro

Moraes cobra explicações sobre arma ligada a Bolsonaro após apreensão em abordagem no DF

Decisão exige esclarecimentos da defesa e da PM sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente em bloqueio policial

Pré-candidato de Flávio Bolsonaro ao Senado, deputado do PL pressionou BC a favorecer Banco Master

Filipe Barros lançou uma série de iniciativas, que incluíram a convocação do presidente do BC, Daniel Galípolo
16 jun 2026

STF decide hoje futuro de parentes de Daniel Vorcaro em julgamento decisivo

Segunda Turma analisa pedidos de Henrique e Felipe Vorcaro; voto de Gilmar Mendes pode mudar o rumo das decisões

STF começa julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro inelegível

Primeira Turma analisa acusação de pressão internacional contra o Judiciário; ex-parlamentar corre o risco de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa

Câmara vota criminalização da misoginia esta semana

Projeto equipara o delito aos crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo

Após censurar pesquisa, Nunes Marques rejeita ação contra filme sobre Bolsonaro

Na semana passada, Nunes Marques acatou pedido da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, e proibiu a divulgação de pesquisa da Atlas/Intel
11 jun 2026

CNJ abre processo contra desembargador que absolveu estuprador de menina de 12 anos

Decisão unânime do CNJ abre processo administrativo; relator aponta que magistrado forçava contato físico e abraços em servidoras e estagiárias