Flávio Bolsonaro promete suspender demarcação de terras

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de suspender novas demarcações, caso vença a eleição presidencial, ameaça interromper o reconhecimento de 286 terras indígenas no Brasil, segundo levantamento publicado pela Folha na terça-feira (20). Anunciada em abril, durante uma feira agropecuária em Sinop (MT), a proposta impediria o avanço de procedimentos destinados a assegurar direitos territoriais previstos na Constituição.

Do total, 168 áreas permanecem sob estudos, enquanto outras 45 tiveram seus relatórios de delimitação aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Há ainda 73 territórios com portarias declaratórias expedidas pelo Ministério da Justiça, etapa que antecede a conclusão da demarcação.

O compromisso do candidato reproduz a orientação do governo de Jair Bolsonaro, que terminou sem homologar terras indígenas entre 2019 e 2022. Sob Lula, foram homologados 20 territórios, conforme informações da Funai repassadas ao jornal.

Atualmente, oito áreas estão aptas à assinatura presidencial e outras 20 dependem da publicação de portarias declaratórias, segundo o Ministério dos Povos Indígenas. A expectativa da pasta é encaminhar esses procedimentos depois das eleições, mas uma eventual paralisação comprometeria processos já amparados por avaliações técnicas.

Também preocupa integrantes do governo a possibilidade de fechamento do ministério, criado em 2023, diante da promessa de redução de pastas. Representantes da Funai avaliam que restringir demarcações pode deixar comunidades mais vulneráveis a invasores e agravar conflitos fundiários.

O programa de Flávio prevê ainda decisões de indígenas e quilombolas sobre agricultura, mineração, usinas e estradas em territórios homologados. Entretanto, não esclarece as alterações legais necessárias nem os mecanismos de consulta às comunidades envolvidas.

Órgãos federais apontam riscos de arrendamentos ao agronegócio, concentração dos ganhos e disputas internas com a participação de terceiros. O ministério relata ameaças contra lideranças e avisos de retorno de invasores a áreas desocupadas por operações oficiais na Amazônia, no Nordeste e no Centro-Oeste do país.

Bookmark