Flávio Bolsonaro estuda mudar reajuste de aposentadorias

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) avalia mudanças nas regras de reajuste das aposentadorias, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos investimentos obrigatórios em saúde e educação para reduzir despesas federais em aproximadamente R$ 250 bilhões.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, as propostas fazem parte de um ajuste fiscal equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que poderia ser apresentado ao Congresso antes da posse, caso o senador vença a eleição presidencial.

Uma das principais medidas discutidas prevê retirar a obrigação de conceder aos benefícios previdenciários e assistenciais os mesmos aumentos reais aplicados ao salário mínimo. Dessa forma, aposentadorias e pagamentos do BPC poderiam receber apenas a correção inflacionária, deixando de acompanhar eventuais ganhos adicionais dos trabalhadores.

A mudança teria consequências para milhões de brasileiros que dependem desses pagamentos para sobreviver. Atualmente, cerca de 70% dos mais de 41 milhões de benefícios administrados pelo INSS correspondem ao salário mínimo.

Outra proposta envolve o fim dos percentuais mínimos de recursos federais destinados à saúde e à educação, atualmente vinculados à arrecadação pública. Com a alteração, os investimentos obrigatórios nessas áreas passariam a acompanhar somente a inflação, independentemente do crescimento das receitas.

Estimativas econômicas apontam que as alterações nas aposentadorias e nos benefícios assistenciais poderiam representar uma economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Já a revisão dos pisos de saúde e educação, incluindo recursos do Fundeb, permitiria reduzir despesas projetadas em aproximadamente R$ 800 bilhões no mesmo período.

A estratégia também contempla privatizações, redução de ministérios e mudanças nas regras fiscais, com apresentação de uma proposta constitucional após as eleições. Entretanto, a campanha de Flávio Bolsonaro nega que essas discussões representem compromissos oficiais e ressalta que as medidas não constam em seu plano de governo registrado.

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