Desoneração da gasolina e do etanol vai até 9 de dezembro

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol em todo o país e manteve, pelo mesmo prazo, o subsídio ao etanol hidratado. A decisão saiu em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (9) e, segundo o Planalto, busca conter o impacto da alta do petróleo sobre a inflação brasileira em meio ao conflito no Oriente Médio.

Com o decreto, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins continuam zeradas na importação e na venda de gasolina e de suas correntes, como são chamados os componentes usados na formulação do combustível. A Cide também segue zerada nessas operações com gasolina, enquanto a gasolina de aviação fica fora da desoneração.

No caso do etanol hidratado, vendido diretamente nas bombas, o governo também estendeu a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins. A prorrogação dá sequência à redução tributária que vigorava desde 10 de setembro e terminaria em 9 de novembro.

Produtores e cooperativas que fornecem etanol hidratado para consumo final continuarão a receber R$ 0,428 por litro, valor que o governo mantém para preservar a competitividade do biocombustível frente aos derivados de petróleo. O Ministério da Fazenda pode estender o pagamento do subsídio por ato próprio.

A Fazenda estima que a prorrogação da desoneração terá um impacto de R$ 2,76 bilhões em 30 dias, montante que, segundo a pasta, será compensado com receitas extraordinárias da União vindas do setor de petróleo. A manutenção do subsídio ao etanol deve custar outros R$ 813,41 milhões no mesmo período.

Ao justificar a extensão das medidas, o ministério apontou que as restrições no mercado internacional elevaram tanto a cotação do petróleo quanto as margens de refino no exterior. A pasta também identificou um aumento na diferença entre os preços de referência para importação e os cobrados pelos produtores brasileiros.

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