O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou, nesta terça-feira (14), a abertura de inquérito para apurar as denúncias de assédio e importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi. O magistrado está afastado de suas funções desde fevereiro deste ano, após uma jovem de 18 anos registrar um boletim de ocorrência detalhando investidas indesejadas de Buzzi durante uma viagem em Balneário Camboriú (SC).
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Segundo o depoimento, o ministro teria tentado agarrá-la à força em três ocasiões enquanto nadavam. O cenário das denúncias se expandiu com o surgimento de novos relatos, incluindo o de uma ex-assessora de seu gabinete, que afirma ter sido vítima de comportamento impróprio no ambiente de trabalho durante o ano de 2023.
A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou haver indícios mínimos de autoria e materialidade para justificar a investigação formal pela Polícia Federal. Com a abertura do inquérito, a PF terá um prazo inicial de 60 dias para colher depoimentos e reunir provas sobre os episódios relatados.
Pressão
No STJ, a pressão sobre o magistrado aumenta. Além do inquérito no STF — necessário devido ao foro privilegiado —, Buzzi é alvo de uma sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na própria Corte em que atua. Ministros do STJ têm sinalizado que a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é iminente, o que pode culminar na pena máxima administrativa da magistratura: a aposentadoria compulsória.
Em nota oficial, a defesa de Marco Buzzi reiterou que o ministro jamais cometeu qualquer ato ilícito em sua trajetória profissional e pessoal. Os advogados sustentam que as acusações são infundadas e que o magistrado é vítima de um “linchamento moral” movido por interesses externos.
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