Nunes Marques decisões TSE sobre vídeos de Flávio e Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, adotou decisões distintas na terça-feira (22) ao analisar pedidos urgentes envolvendo conteúdos das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Lula.

Enquanto determinou que o Instagram retire em até 24 horas uma publicação que relaciona Flávio ao Banco Master, o ministro manteve no ar um vídeo do candidato do PL que associa a vitória de Lula em 2022 à criminalidade.

A primeira decisão atende a uma ação apresentada pelo PL contra um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade, no qual Flávio é relacionado ao Master e ao financiamento de “Dark Horse”, produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro. Nunes Marques também impediu novas versões ou republicações do material e determinou o fornecimento de informações que possam identificar o responsável pela conta.

A decisão ocorre após reportagens do Intercept revelarem documentos, mensagens e áudios sobre negociações para financiar o longa, incluindo uma gravação na qual Flávio cobra de Daniel Vorcaro recursos que ainda faltavam para a produção.

Segundo a apuração, empresas ligadas ao banqueiro haviam transferido ao menos US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões na época, de um total previsto de aproximadamente US$ 24 milhões.

Em outra ação, a campanha de Lula tentou retirar um vídeo divulgado por Flávio no Instagram e no Facebook, alegando que as imagens foram usadas fora de contexto para relacionar o presidente ao crime.

Nunes Marques não concedeu a remoção imediata por considerar que, naquele estágio do processo, os elementos apresentados não demonstravam suficientemente falsidade ou descontextualização do conteúdo.

As decisões surgem ainda meio ao processo de fiscalização da propaganda digital às vésperas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Na segunda-feira (21), Nunes Marques concedeu dez dias para Meta e WhatsApp explicarem um teste no qual 13 de 15 anúncios políticos irregulares submetidos aos sistemas das plataformas foram aprovados, embora a Meta afirme que essas peças não chegaram a ser exibidas aos usuários.

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