Injúria racial: Justiça recebe 11 processos por dia em 2026

A Justiça brasileira recebeu, em média, 11 novos processos por injúria racial por dia entre janeiro e 4 de novembro de 2026, segundo informações do portal Alma Preta. Para acompanhar como esses registros evoluíram no país, a plataforma Escavador usou a categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne casos de intolerância ou injúria racial, de cor ou etnia e contabilizou 3.512 ações no levantamento divulgado na segunda-feira (9).

Setembro concentrou o maior volume do ano, com 427 processos, enquanto janeiro teve o menor, com 239. Outubro registrou 44% mais ações que janeiro, e os quatro primeiros dias de novembro somaram 18, às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.

A parcial de 2026 já ultrapassou o total de cada um dos três anos anteriores. O levantamento identificou 718 novos processos em 2023, 1.685 em 2024 e 2.984 em 2025, o que eleva o acumulado desde o início da série a 8.899 ações.

São Paulo liderou o ranking estadual no período de 2023 a 2026, com 2.442 processos, seguido por Minas Gerais, com 2.073. Goiás ficou em terceiro, com 613 ações, à frente do Ceará, com 526, e do Rio de Janeiro, com 325.

O Escavador ressalva que casos de discriminação racial podem chegar aos tribunais sob outras classificações, o que dificulta reunir todos os registros. A contagem retrata o volume de processos encontrados na categoria analisada e, por isso, pode deixar de fora casos levados à Justiça.

Uma lei aprovada em 2023 incluiu a injúria racial entre os crimes de racismo e estabeleceu pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para quem ofender alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, e a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190 em caso de flagrante ou emergência.

Bookmark