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Direito e Justiça

Fake news: TSE manda campanha de Flávio Bolsonaro remover vídeo que associa Lula a facção

Pedido aponta que Flávio fez propaganda eleitoral antecipada contra Lula

Com salário de R$ 56 mil em julho, juiz reclama de corte dos penduricalhos: “humilhação”

Magistrado alega ter perdido cerca de 20% de sua renda líquida mensal

Ex-policial de Campos dos Goytacazes é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

José Ricardo Silva Ribeiro foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato de Luanda Bitencourt em fevereiro de 2022; crime foi motivado por ciúmes

Após carta divulgada, PGR apoia vetar visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

Paulo Gonet afirmou que suspensão de visitas ocorreu após descumprimento de regras pelo ex-presidente e o filho

Dino quebra sigilo e expõe megaesquema de corrupção no Maranhão

Inquérito no STF aponta fraude de R$ 14 mi e ligações políticas a homicídio no Maranhão

Justiça aceita denúncia e Tathiana Guzella, do PL, vira ré por acusação de xenofobia

Ministério Público denunciou a parlamentar após fala sobre a origem regional da vereadora Vanda de Assis; defesa nega crime

Suspeito de chefiar esquema milionário no INSS se entrega à PF

Apontado pela PF como líder de esquema com assinaturas falsas em cadastros do INSS, dirigente se apresentou de forma espontânea

20 anos depois, STJ reconhece massacre “Crimes de Maio” como grave violação dos direitos humanos

Em maio de 2006, ataques do PCC foram seguidos de mortes com indícios de execução praticada por policiais

Alinhamento de Nunes Marques à campanha de Flávio Bolsonaro causa mal-estar no TSE

Suspensão de pesquisa e aval para “deep fakes” geram incômodo no tribunal

Redução da maioridade penal avança na Câmara

Mudança agravaria a superlotação do sistema prisional, afetaria desproporcionalmente jovens vulneráveis, dizem especialistas

Flávio Bolsonaro tem registro de candidatura impedido após alteração partidária

Sem conseguir acesso ao portal do TSE, campanha do PL corre contra o tempo para corrigir filiação partidária até o próximo sábado

Comunidades indígenas argentinas resistem a ordem arbitrária de despejo

Cerca de 120 famílias correm risco de expulsão em Humahuaca após juiz ignorar erro cadastral e vínculos políticos de advogados envolvidos
12 ago 2026

Vídeo mostra juiz fumando e bebendo direto da garrafa durante audiência

Imagens do juiz consumindo bebida alcoólica na garrafa durante audiência virtual motivaram abertura de processo administrativo na segunda instância do TJMG

Flávio Bolsonaro defende vice acusado de estuprar menina de 13 anos e descarta trocá-lo

Candidato do PL chama suspeitas contra companheiro de chapa de “farsa”

STF manda tribunais devolverem pagamentos “exorbitantes” e suspende penduricalhos

Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, autorizou mais de R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias para um único desembargador

Justiça manda suspender direitos políticos de Garotinho por oito anos

Processo envolve desvios de R$ 234,4 milhões no programa Saúde em Movimento; ex-governador alega que continua elegível

Pressão do MP faz partidos reagirem contra infiltração de facções

Após orientação do Ministério Público Eleitoral, siglas reforçam exigências para 2026, enquanto dirigentes rebatem “desvio de função”

Bolsonaro feito por IA vira teste decisivo para a Justiça Eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral sobre avatar digital de Bolsonaro pode criar primeiro grande precedente para o uso de inteligência artificial na política nacional

Bancada feminista do PSOL pede cassação de deputada do PL que fez “black face” e mudou autodeclaração racial

Fabiana Bolsonaro se registrou como “parda” em 2022 e agora como “branca”

PT pede investigação de candidato do PL ao Senado por projeto que favorecia o Banco Master

Pedido cita um projeto, sete requerimentos e uma audiência pública apresentados entre 2024 e 2025

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