Direito e Justiça

05 ago 2026

PM é condenado por manipular sistema de combustível de viaturas

Policial alterava dados no sistema de frotas da corporação para liberar cartões de viaturas e converter abastecimentos em dinheiro

Direito e Justiça, Política

04 ago 2026

PT denuncia novo “gabinete do ódio” operado por sobrinho de Bolsonaro foragido na Argentina

Entre os alvos da ação está Léo Índio, primo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sobrinho de Jair Bolsonaro

Direito e Justiça

04 ago 2026

Em decisão inédita, Justiça brasileira condena estupro cometido na ditadura militar

Ex-sargento “Camarão” é condenado a quase 13 anos de prisão por estupro e cárcere privado da única sobrevivente da instalação clandestina em Petrópolis

Direito e Justiça, Política

31 jul 2026

Nikolas é condenado a indenizar o PT por ofensas e mentiras

Magistrado entendeu que a declaração extrapolou a livre manifestação do debate político

Direito e Justiça, Política

31 jul 2026

Em meio a acusações contra Flávio Bolsonaro, Nunes Marques manobra para controlar ações sobre propaganda eleitoral

Decisão ocorre no momento em que o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), é investigado pelo uso irregular de um vídeo produzido por IA

Direito e Justiça, Política

30 jul 2026

Bolsonaro diz que não autorizou vídeo com IA; se lei for seguida, Flávio ficará inelegível

Advogados do ex-presidente afirmam ao STF que ele não liberou voz e imagem; ministro Alexandre de Moraes vê possível violação eleitoral

Direito e Justiça, Política

29 jul 2026

Flávio Bolsonaro não aparece para depor sobre calúnia a Lula e Moraes pede parecer da PGR

Defesa do parlamentar nega ter associado Lula ao crime de tráfico internacional; por ser acusado, senador não é obrigado a depor

Direito e Justiça, Política

28 jul 2026

PT denuncia vídeo de Bolsonaro feito com IA exibido em convenção do PL

Vídeo foi exibido no dia 25, recriando a imagem e a voz de Bolsonaro para dirigir mensagem pública em benefício de Flávio

Comunicação, Direito e Justiça

28 jul 2026

TRF-4 confirma condenação de Sikêra Jr. e RedeTV por associar gays à pedofilia

Justiça entendeu que as falas extrapolaram os limites da liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio e incitação à discriminação

Direito e Justiça, Política

28 jul 2026

Bolsonaro pode ser expulso das Forças Armadas, mas julgamento deve ficar para depois da eleição

Avaliação interna no tribunal militar é de que uma decisão durante a campanha seria usada politicamente; eventual anistia também pode mudar o cenário

Direito e Justiça, Polícia

27 jul 2026

STF autoriza investigação contra ministro do STJ por suspeita de venda de decisões

Determinação de Cristiano Zanin apura conexões do magistrado com lobistas e repasses a ex-assessor do gabinete; defesa e tribunal negam irregularidades

Direito e Justiça, Direitos Humanos

24 jul 2026

Shopping de SP é condenado a pagar R$ 1 milhão por episódio de racismo contra adolescente negro

Jovem negro de 13 anos foi abordado e coagido por seguranças do estabelecimento de forma truculenta e sem justificativa

Direito e Justiça, Mulher

24 jul 2026

Acusado de assédio sexual, ministro do STJ nega crime alegando ser “impotente”

Marco Buzzi apresentou em sua defesa um laudo médico afirmando ter “disfunção erétil”

Direito e Justiça

23 jul 2026

Justiça dá 48 horas para Virginia Fonseca apagar conteúdos de apostas

Publicações que tratem jogos como garantia de ganho ou saída financeira deverão ser excluídas imediatamente

Direito e Justiça, Política

23 jul 2026

Fiasco: ridicularizado, Nunes Marques recua e desiste de “selo” para pesquisas eleitorais

Institutos rejeitaram proposta, afirmando que levantamentos não são “bola de cristal” e não se prestam a prever resultados

Direito e Justiça, Política

23 jul 2026

PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por mentiras sobre urnas eletrônicas

Ação foi proposta após pré-candidato do PL afirmar que urnas fabricadas na Venezuela são usadas no Brasil, o que o TSE desmentiu

Direito e Justiça, Política

23 jul 2026

Mendonça manda PF investigar dinheiro de Vorcaro para filme sobre Bolsonaro

Investigação busca determinar se o envio dos valores configurou contrapartida ou troca de favores prestados por Flávio Bolsonaro ou por seu grupo político