Direito e Justiça

29 out 2025

Daniel Alves reaparece como pregador evangélico em culto evangélico na Espanha

28 out 2025

Bolsonaro confessa tentativa de golpe, mas diz que desistiu

Defesa do ex-presidente confirma as reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas, mas afirma que desistência seria o suficiente para inocentá-lo

Direito e Justiça, Política

28 out 2025

Decisão de Flávio Dino promete endurecer combate à corrupção

Ministro determinou que os três Poderes da República promovam campanhas públicas de transparência sobre o uso das emendas parlamentares

Direito e Justiça, LGBTQIAPN+

27 out 2025

STF vai decidir se pais gays têm direito à licença-maternidade

Ministro Edson Fachin afirmou que a questão tem relevância jurídica, social e constitucional e deve ser decidida pelo Plenário

Direito e Justiça, Política

27 out 2025

Defesa de Bolsonaro e outros sete réus tem até esta segunda para recorrer da condenação no STF

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

Em tempos de guerra, irmãos Bolsonaro seriam condenados à pena de morte por traição

Em caso de conflito armado com outro país, lei prevê que crimes militares puníveis são puníveis com a pena capital e extensíveis a civis

Direito e Justiça, Direitos Humanos

24 out 2025

STF vai decidir se licença-paternidade vale para casais em união homoafetiva

Julgamento terá repercussão geral da questão, ou seja, a decisão da Corte valerá para todas as instâncias judiciais do país

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

Líder do PT pede investigação de Flávio Bolsonaro por traição

Segundo ele, “trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro”

Direito e Justiça, Política

24 out 2025

TAXAÇÃO BBB: STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas

PSOL aponta que o artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse imposto

Direito e Justiça, Política

23 out 2025

Fux quer criar “polo bolsonarista” no STF

Na Segunda Turma, Fux formará a “bancada bolsonarista” ao lado de Nunes Marques e André Mendonça

Direito e Justiça

23 out 2025

Juiz brasileiro que se passou por “lorde inglês” inexistente por mais de 40 anos é consciente e imputável, diz laudo

Direito e Justiça, Política

22 out 2025

MP da Itália diz “sim” para extradição de Carla Zambelli

Zambelli entrou em território italiano pouco tempo depois de o STF decretar sua prisão no Brasil

Direito e Justiça

22 out 2025

Vítima de racismo em jogo de futebol recebe pena maior que o agressor pela Justiça Desportiva do Paraná

Paulo Vitor recebeu suspensão total de dez partidas, enquanto seu agressor recebeu a pena de sete jogos de suspensão e multa de R$ 2 mil

Direito e Justiça

22 out 2025

Lewandowski envia ao Planalto projeto que endurece penas contra facções

Proposta eleva penas, amplia poderes de investigação e define novas regras para enfrentar facções que dominam territórios

Direito e Justiça, Política

22 out 2025

TIC-TAC: STF publica acórdão de julgamento e Bolsonaro fica mais perto da prisão

Defesas dos condenados têm cinco dias para apresentar recurso de embargos de declaração, que apenas esclarecem pontos da decisão

Direito e Justiça, Esportes

22 out 2025

Justiça absolve todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu

A sentença do juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, considerou insuficientes as provas para condenar os envolvidos

Direito e Justiça

22 out 2025

Toc, toc, toc: Antônia Fontenelle tem 30 dias para voltar ao Brasil e cumprir pena

Condenada criminalmente por injúria contra o youtuber Felipe Neto, ela também é investigada por racismo e transfobia após ofensas à deputada Érika Hilton