Direito e Justiça

06 ago 2026

Justiça do Rio nega reparação a ex-lutador preso por crime que não cometeu

Vítima de falha em reconhecimento fotográfico anulado pelo STJ, ex-atleta hoje vive como entregador e não receberá reparação do Estado

Direito e Justiça, Meio Ambiente

06 ago 2026

“PL da Devastação”: nova lei de licenciamento ambiental é inconstitucional, diz Defensoria

Impactos vão de degradação dos recursos naturais, perda de territórios tradicionais ao deslocamento forçado de populações

Direito e Justiça, Política

06 ago 2026

“No meu voto mando eu”: Justiça lança campanha contra assédio eleitoral

Campanha traz orientações sobre como identificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Direito e Justiça, Política

05 ago 2026

Dois pesos?: enquanto libera vídeo de Flávio Bolsonaro, Mendonça censura críticas do PT a candidato do PL

No mesmo dia, ministro rejeitou pedido do PT e acatou solicitação da campanha do PL

Direito e Justiça

05 ago 2026

Motorista que atropelou e matou gari em SP é denunciado por homicídio qualificado

MP também pediu a manutenção da prisão preventiva do denunciado

Direito e Justiça, Política

05 ago 2026

CNJ acaba com aposentadoria como “punição” a juízes corruptos

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória

Direito e Justiça, Política

05 ago 2026

Nunes Marques atende Flávio Bolsonaro e dá 24 horas para governo Lula remover publicações de sites oficiais

Ordem também se estende as plataformas de redes sociais como Facebook e X, que devem indisponibilizar o conteúdo no mesmo prazo

Direito e Justiça, Polícia

05 ago 2026

PM é condenado por manipular sistema de combustível de viaturas

Policial alterava dados no sistema de frotas da corporação para liberar cartões de viaturas e converter abastecimentos em dinheiro

Direito e Justiça, Política

04 ago 2026

PT denuncia novo “gabinete do ódio” operado por sobrinho de Bolsonaro foragido na Argentina

Entre os alvos da ação está Léo Índio, primo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sobrinho de Jair Bolsonaro

Direito e Justiça

04 ago 2026

Em decisão inédita, Justiça brasileira condena estupro cometido na ditadura militar

Ex-sargento “Camarão” é condenado a quase 13 anos de prisão por estupro e cárcere privado da única sobrevivente da instalação clandestina em Petrópolis

Direito e Justiça, Política

31 jul 2026

Nikolas é condenado a indenizar o PT por ofensas e mentiras

Magistrado entendeu que a declaração extrapolou a livre manifestação do debate político

Direito e Justiça, Política

31 jul 2026

Em meio a acusações contra Flávio Bolsonaro, Nunes Marques manobra para controlar ações sobre propaganda eleitoral

Decisão ocorre no momento em que o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), é investigado pelo uso irregular de um vídeo produzido por IA

Direito e Justiça, Política

30 jul 2026

Bolsonaro diz que não autorizou vídeo com IA; se lei for seguida, Flávio ficará inelegível

Advogados do ex-presidente afirmam ao STF que ele não liberou voz e imagem; ministro Alexandre de Moraes vê possível violação eleitoral

Direito e Justiça, Política

29 jul 2026

Flávio Bolsonaro não aparece para depor sobre calúnia a Lula e Moraes pede parecer da PGR

Defesa do parlamentar nega ter associado Lula ao crime de tráfico internacional; por ser acusado, senador não é obrigado a depor

Direito e Justiça, Política

28 jul 2026

PT denuncia vídeo de Bolsonaro feito com IA exibido em convenção do PL

Vídeo foi exibido no dia 25, recriando a imagem e a voz de Bolsonaro para dirigir mensagem pública em benefício de Flávio

Comunicação, Direito e Justiça

28 jul 2026

TRF-4 confirma condenação de Sikêra Jr. e RedeTV por associar gays à pedofilia

Justiça entendeu que as falas extrapolaram os limites da liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio e incitação à discriminação

Direito e Justiça, Política

28 jul 2026

Bolsonaro pode ser expulso das Forças Armadas, mas julgamento deve ficar para depois da eleição

Avaliação interna no tribunal militar é de que uma decisão durante a campanha seria usada politicamente; eventual anistia também pode mudar o cenário

Direito e Justiça, Polícia

27 jul 2026

STF autoriza investigação contra ministro do STJ por suspeita de venda de decisões

Determinação de Cristiano Zanin apura conexões do magistrado com lobistas e repasses a ex-assessor do gabinete; defesa e tribunal negam irregularidades