Direito e Justiça

Direito e Justiça, Direitos Humanos, Mundo

02 jul 2026

Decisão histórica: Suprema Corte mantém cidadania para imigrantes nascidos nos EUA

Por 6 votos a 3, ministros mantiveram o direito constitucional automático para filhos de imigrantes em situação irregular, impondo derrota ao governo

Direito e Justiça, Política

02 jul 2026

Pré-candidato à Presidência, Renan Santos vai à Justiça para “sumir” com dívida milionária

Pré-candidato do Missão afirma que débitos pertencem a empresa da qual já se desligou e que cobrança afeta sua reputação

Direito e Justiça

02 jul 2026

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como “punição” para juízes condenados

Com a decisão unânime, juízes condenados pelo CNJ perderão o cargo definitivamente após ação da AGU no Supremo Tribunal Federal

Direito e Justiça, Direitos Humanos

30 jun 2026

Reconhecimento: Estado brasileiro pede desculpas a famílias de vítimas de violência policial no RJ

Ato busca a reparação integral e assume compromissos de não repetição para evitar novas falhas institucionais

Direito e Justiça, Esportes

30 jun 2026

Fazenda abre processo contra propagandas de bets da CazéTV nos jogos do Brasil

Governo determinou a suspensão imediata dos anúncios e deu um prazo de dez dias para as casas de apostas se manifestarem

Direito e Justiça, Direitos Humanos

30 jun 2026

Em nova derrota para Trump, Suprema Corte reconhece cidadania a filhos de imigrantes que nascem nos EUA

Justiça reconhece que filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos são cidadãos estadunidenses, com todos os direitos

Direito e Justiça

30 jun 2026

STF forma maioria para flexibilizar os penduricalhos de juízes; veja o que muda

Corte mantém teto para indenizações, mas abre exceções para licenças não usufruídas, férias acumuladas e valores retroativos

Direito e Justiça, LGBTQIAPN+

28 jun 2026

LGBTfobia avança no Brasil e processos batem recorde nos tribunais

Apenas nos primeiros meses de 2026, novas denúncias já atingem 80% do total de 2025; falta de tipificação própria dificulta o mapeamento real

Direito e Justiça, Esportes, Política

27 jun 2026

Conar manda suspender anúncios de bets na CazéTV; entenda o motivo

Senacon e Conar analisam se ações de merchandising da Betnacional, KTO e Bet365 violaram direitos do consumidor e regras de publicidade

Direito e Justiça

25 jun 2026

Mendonça manda Daniel Vorcaro para a Papudinha

Decisão atende pedido da PF após a corporação e a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitarem a proposta de delação do empresário

Direito e Justiça

25 jun 2026

Moraes avalia se Bolsonaro cometeu “falta grave” por causa de arma e deve voltar para a Papudinha

Segundo a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que possui instrumento capaz de ofender a integridade de outros

Direito e Justiça, Política

24 jun 2026

Justiça bate o martelo e mantém posts sobre acusação de estupro contra o pré-candidato à Presidência Renan Santos

Decisão de segunda instância rejeitou o pedido do pré-candidato para retirar do ar publicações que citam boletim de ocorrência de 2021

Direito e Justiça, Mundo

24 jun 2026

EUA suspendem pedido de empresas ligadas a Trump contra Moraes

A AGU defende que o ministro do STF agiu no exercício do cargo e não pode ser processado individualmente em tribunal estrangeiro

Direito e Justiça, Polícia

24 jun 2026

Nego Di e esposa são condenados; ex-humorista pegou mais de 14 anos de cadeia

Esposa do influenciador também pegou mais de 8 anos de regime fechado; casal é acusado de desviar R$ 2,4 milhões e forjar comprovante de doação para o RS

Direito e Justiça, Política

23 jun 2026

Esquema de rachadinha: esposa e ex-assessores do deputado Ricardo Arruda viram réus no Paraná

Segundo o Ministério Público, esquema movimentou R$ 132,8 mil por meio de depósitos, cartões e até compra de moeda estrangeira

Direito e Justiça, Política

23 jun 2026

“Escala 1×1”: juízes brasileiros fracionam férias para terem até seis meses de folga no ano

Combinação dos 60 dias de férias forenses com os 104 finais de semana e os 18 dias de recesso forense garante a juízes e procuradores 178 dias de folga anuais