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Direito e Justiça

Julgamento histórico nos EUA acusa Meta de viciar jovens e impactar saúde mental

Acusada por 29 estados americanos, empresa pode ter que pagar US$ 200 bilhões e alterar recursos como a rolagem infinita

MPF aponta abate de quase 142 mil bois com irregularidades ambientais na Amazônia

Práticas como lavagem de gado e trabalho escravo evidenciam as falhas na fiscalização da cadeia produtiva da carne

Governo bloqueia mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais em sites de aposta

Medida cumpre decisão do STF para proteger o orçamento de famílias vulneráveis contra o impacto das apostas digitais

Justiça mantém presos suspeitos de espancar ciclista até a morte

Cláudio Rafael foi confundido com ladrão de bicicleta e recebeu 57 golpes em seis minutos; decisão judicial manteve prisões temporárias
25 ago 2026

TikTok leva multa milionária no Brasil por dados de crianças e adolescentes

Fiscalização apontou cinco descumprimentos da LGPD; plataforma terá de limitar versão sem cadastro e reforçar controle parental no Brasil

Dino autoriza PF a acessar dados de investigação sobre filme de Bolsonaro

Ministro do STF autorizou compartilhamento de provas coletadas pela Polícia Civil de SP para apuração sobre uso de emendas parlamentares na produção

TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade até 2032

Decisão do presidente do Tribunal rejeitou pedidos da defesa do empresário e manteve aplicação de multa de R$ 420 mil por abuso em 2024

Braskem tenta evitar falência após dívida de R$ 56 bilhões

Renegociação envolve US$ 10,9 bilhões em dívidas acumuladas por preços baixos e indenizações em Alagoas

Assédio eleitoral: Justiça “enquadra” deputado do PL de MG que defendeu demissão de “esquerdistas”

Em publicação nas redes sociais em setembro de 2025, Bruno Engler promoveu discriminação de trabalhadores por opinião política

Às vésperas do início do horário eleitoral, Nunes Marques trava decisão sobre uso de IA na campanha

Propaganda no rádio e TV começam na sexta-feira (28), ainda com regras indefinidas
24 ago 2026

Senado celebra 80 anos do TST com presença de Mauro Menezes

Cerimônia no plenário destacou o papel da Corte na consolidação da jurisprudência e na garantia dos direitos sociais no Brasil

Eleições 2026: mais de 1,1 mil denúncias de propaganda irregular em poucos dias

Liderado por São Paulo e Pernambuco, volume de alertas via aplicativo Pardal inclui suspeitas de propaganda antecipada, uso de espaço público e conteúdo falso

Chico, Gil e Djavan vão à Justiça contra deputada do PL

Artistas cobram R$ 50 mil em danos morais e indenização após composições serem reproduzidas em projeto ideológico e comercial sem autorização prévia

Bolsonaro volta a receber os filhos após decisão de Moraes

Decisão do ministro do STF ocorre após o fim da restrição de 30 dias imposta por descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente

Nunes Marques dá mais uma “mãozinha” a Flávio Bolsonaro e trava julgamento já definido

Manobra paralisa processo que já tinha maioria para acatar pedido do PT contra “deep fake” do PL de Flávio Bolsonaro

Líder do governo pede informações sobre investigações do caso “Dark Horse”

Teresa Leitão questiona quais procedimentos, petições, inquéritos e investigações sobre o escândalo estão tramitando

Candidato a deputado em Goiás está foragido da Justiça desde 2025

Empresário e arcebispo, Dom Valdiley (DC) concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados enquanto aguarda julgamento do registro no TSE; defesa não se manifestou

Ranking revela quem mais multiplicou o patrimônio antes da eleição

Análise com base em dados do TSE mostra evoluções milionárias e acréscimos de bens que chegam a R$ 223 milhões em relação a disputas anteriores

Pablo Marçal é proibido de fazer campanha por decisão do TSE

Restrição impede o uso do fundo eleitoral, horário gratuito de TV e presença em eventos enquanto o registro é avaliado

“Lava Jato 2 – o retorno?”: enquanto Lulinha é alvo de vazamentos diários, caso “Dark Horse” sumiu

Mais de três meses após revelação de áudio de Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro para dono do Banco Master, inquérito não andou

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