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Direito e Justiça

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10 ago 2026

Agência abre investigação contra Discord após transmissão de suicídio de adolescente

Apuração foi aberta na esteira da repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos, que cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social
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10 ago 2026

Após suicídio “ao vivo” de adolescente, governo Lula vai pedir retirada de rede social Discord do ar

Antes do suicídio, menor foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito
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10 ago 2026

R$ 198 milhões sob suspeita: Dino manda investigar contratos suspeitos pagos com emendas Pix

STF envia à Polícia Federal levantamento que aponta falhas na prestação de contas e suspeita de crimes em 74 gestões locais
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10 ago 2026

Estudante perde bolsa integral do Prouni por causa do vício da mãe em bets

Unip contabilizou transações em sites de apostas na renda familiar; defesa alega que não houve aumento de orçamento e vai à Justiça
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08 ago 2026

PGR vê lacunas e determina novas investigações sobre vice de Flávio Bolsonaro

Sem prazo definido, órgão poderá pedir abertura de inquérito ou arquivamento do caso após o cumprimento das diligências pela PF
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07 ago 2026

STF reduz pena de condenada pelo 8 de janeiro

Gerente de RH que havia sido condenada a um ano de prisão
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07 ago 2026

STF derruba lei de cidade do Paraná que proibia atletas transgêneros em competições

Legislação exigia que a participação em modalidades esportivas respeitasse estritamente o sexo biológico
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07 ago 2026

Xenofobia: MP denuncia vereadora de Curitiba que mandou colega “voltar para o Ceará”

Segundo denúncia, manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar a vítima
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07 ago 2026

Romário perde recurso e terá parte do salário penhorado

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado autorizou desconto direto de 30% nos rendimentos do parlamentar até a quitação de R$ 34,4 mil a ex-cartola da CBF
06 ago 2026

Marco Buzzi perde cargo após denúncias de assédio e importunação

Magistrado segue fora das funções, proibido de frequentar o tribunal e com vencimentos proporcionais até a deliberação do Supremo
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06 ago 2026

PF pede abertura de inquérito para investigar vice de Flávio Bolsonaro por suspeita de estupro de vulnerável

Segundo denúncia, deputado teria mantido uma relação com uma adolescente de 13 anos
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06 ago 2026

Contra ataques de Mendonça, superintendentes da PF reafirmam confiança em diretor-geral

Medidas tomadas por ministro foram vistas pela cúpula policial como uma interferência inédita na autonomia da corporação
06 ago 2026

Em decisão inédita, STJ decide perda de cargo de ministro acusado de assédio

É a primeira vez que tribunal aplica sanção atendendo a novas decisões do STF que acabaram com a aposentadoria compulsória como punição máxima
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06 ago 2026

Justiça do Rio nega reparação a ex-lutador preso por crime que não cometeu

Vítima de falha em reconhecimento fotográfico anulado pelo STJ, ex-atleta hoje vive como entregador e não receberá reparação do Estado
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06 ago 2026

“PL da Devastação”: nova lei de licenciamento ambiental é inconstitucional, diz Defensoria

Impactos vão de degradação dos recursos naturais, perda de territórios tradicionais ao deslocamento forçado de populações
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06 ago 2026

“No meu voto mando eu”: Justiça lança campanha contra assédio eleitoral

Campanha traz orientações sobre como identificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
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05 ago 2026

Dois pesos?: enquanto libera vídeo de Flávio Bolsonaro, Mendonça censura críticas do PT a candidato do PL

No mesmo dia, ministro rejeitou pedido do PT e acatou solicitação da campanha do PL
05 ago 2026

Motorista que atropelou e matou gari em SP é denunciado por homicídio qualificado

MP também pediu a manutenção da prisão preventiva do denunciado
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05 ago 2026

CNJ acaba com aposentadoria como “punição” a juízes corruptos

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória
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05 ago 2026

Nunes Marques atende Flávio Bolsonaro e dá 24 horas para governo Lula remover publicações de sites oficiais

Ordem também se estende as plataformas de redes sociais como Facebook e X, que devem indisponibilizar o conteúdo no mesmo prazo

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