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Direito e Justiça

Flávio Bolsonaro defende vice acusado de estuprar menina de 13 anos e descarta trocá-lo

Candidato do PL chama suspeitas contra companheiro de chapa de “farsa”

STF manda tribunais devolverem pagamentos “exorbitantes” e suspende penduricalhos

Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, autorizou mais de R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias para um único desembargador

Justiça manda suspender direitos políticos de Garotinho por oito anos

Processo envolve desvios de R$ 234,4 milhões no programa Saúde em Movimento; ex-governador alega que continua elegível

Pressão do MP faz partidos reagirem contra infiltração de facções

Após orientação do Ministério Público Eleitoral, siglas reforçam exigências para 2026, enquanto dirigentes rebatem “desvio de função”

Bolsonaro feito por IA vira teste decisivo para a Justiça Eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral sobre avatar digital de Bolsonaro pode criar primeiro grande precedente para o uso de inteligência artificial na política nacional

Bancada feminista do PSOL pede cassação de deputada do PL que fez “black face” e mudou autodeclaração racial

Fabiana Bolsonaro se registrou como “parda” em 2022 e agora como “branca”

PT pede investigação de candidato do PL ao Senado por projeto que favorecia o Banco Master

Pedido cita um projeto, sete requerimentos e uma audiência pública apresentados entre 2024 e 2025

Agência abre investigação contra Discord após transmissão de suicídio de adolescente

Apuração foi aberta na esteira da repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos, que cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social

Após suicídio “ao vivo” de adolescente, governo Lula vai pedir retirada de rede social Discord do ar

Antes do suicídio, menor foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito

R$ 198 milhões sob suspeita: Dino manda investigar contratos suspeitos pagos com emendas Pix

STF envia à Polícia Federal levantamento que aponta falhas na prestação de contas e suspeita de crimes em 74 gestões locais

Estudante perde bolsa integral do Prouni por causa do vício da mãe em bets

Unip contabilizou transações em sites de apostas na renda familiar; defesa alega que não houve aumento de orçamento e vai à Justiça

PGR vê lacunas e determina novas investigações sobre vice de Flávio Bolsonaro

Sem prazo definido, órgão poderá pedir abertura de inquérito ou arquivamento do caso após o cumprimento das diligências pela PF

STF reduz pena de condenada pelo 8 de janeiro

Gerente de RH que havia sido condenada a um ano de prisão

STF derruba lei de cidade do Paraná que proibia atletas transgêneros em competições

Legislação exigia que a participação em modalidades esportivas respeitasse estritamente o sexo biológico

Xenofobia: MP denuncia vereadora de Curitiba que mandou colega “voltar para o Ceará”

Segundo denúncia, manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar a vítima

Romário perde recurso e terá parte do salário penhorado

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado autorizou desconto direto de 30% nos rendimentos do parlamentar até a quitação de R$ 34,4 mil a ex-cartola da CBF
06 ago 2026

Marco Buzzi perde cargo após denúncias de assédio e importunação

Magistrado segue fora das funções, proibido de frequentar o tribunal e com vencimentos proporcionais até a deliberação do Supremo

PF pede abertura de inquérito para investigar vice de Flávio Bolsonaro por suspeita de estupro de vulnerável

Segundo denúncia, deputado teria mantido uma relação com uma adolescente de 13 anos

Contra ataques de Mendonça, superintendentes da PF reafirmam confiança em diretor-geral

Medidas tomadas por ministro foram vistas pela cúpula policial como uma interferência inédita na autonomia da corporação
06 ago 2026

Em decisão inédita, STJ decide perda de cargo de ministro acusado de assédio

É a primeira vez que tribunal aplica sanção atendendo a novas decisões do STF que acabaram com a aposentadoria compulsória como punição máxima

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